11/05/2020
TRT-RS realiza mediação entre empresas e profissionais do setor farmacêutico do RS
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) iniciou mediação entre o Sindicato do Comércio e Varejo de Produtos Farmacêuticos e o Sindicato dos Farmacêuticos no Rio Grande do Sul, em razão da pandemia de Covid-19. A audiência, por videoconferência, ocorrida na última segunda-feira (4/5), foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Francisco Rossal de Araújo. Pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), participou o procurador regional Paulo Eduardo Pinto de Queiroz. No Estado, o setor possui mais de 3,3 mil empresas e um número superior a 5 mil estabelecimentos comerciais.
O sindicato econômico levou à discussão a necessidade de maior flexibilidade quanto à duração das jornadas de trabalho e bancos de horas, pois alguns locais apresentaram aumento das demandas, enquanto em outros, houve redução em função do isolamento social. A proposta é de um sistema de banco de horas por 12 meses, com aplicação das normas da MP nº 927 nas hipóteses de força maior, bem como na formulação de uma cláusula pedagógica com alternativas comuns para a redução de jornada e salário.
A entidade que representa os profissionais ressaltou as particularidades do setor, defendeu a preservação da assistência farmacêutica integral e se mostrou contrária à aplicação generalizada das medidas provisórias 927 e 936, publicadas pelo Governo Federal em razão da pandemia. A categoria ainda requereu a melhor regulamentação do uso dos EPIs específicos para os farmacêuticos e a fixação de um adicional de risco de vida para os profissionais que trabalharem com a testagem de Covid-19.
A negociação será retomada no próximo dia 19 de maio.
Fonte: TRT-RS. Acessado em: 11/05/2020.
