Consumidor
Consumidor/Fornecedor
- Ações judiciais relacionadas à responsabilidade pelo vício ou defeito do serviço ou produto;
- Ações de reparação de danos por abalo ao crédito devido à inscrição indevida em cadastros de inadimplentes;
- Ações indenizatórias em decorrência de descumprimento de contrato de transporte (atrasos/cancelamento de voos, extravio de bagagem, problemas com pacotes turísticos);
- Ações relacionadas ao direito de vinculação de oferta e propaganda;
- Ações relacionadas ao direito de arrependimento, venda casada, envio de produtos ou execução de serviços sem prévia solicitação, cobrança de dívida não vencida, restituição de valores pagos indevidamente, compra de produtos via comércio eletrônico (e-commerce);
- Ações de cobranças e indenizações (danos morais e materiais);
- Ações decorrentes de atraso na entrega de imóveis comprados na planta; e
- Ações relacionadas a erro médico e aos planos de saúde: Abusividade do reajuste da mensalidade do plano de saúde, negativa de cobertura para procedimentos médicos e cirúrgicos, próteses e órteses, fornecimento de remédios.
Principais serviços ao fornecedor:
- Orientações, consultoria e pareceres para empresas (fornecedor);
- Defesas em processos administrativos (PROCON)
- Defesas em processos judiciais que envolvam relações de consumo;
- Elaboração e análise de contratos de bens e serviços;
- Consultoria preventiva empresarial-consumerista;
- Ações de responsabilidade civil decorrentes de acidentes de consumo e defeitos nos produtos e serviços;
- Ações judiciais relacionadas à responsabilidade pelo vício do serviço ou produto; e
- Ações de reparação de danos por abalo ao crédito devido à inscrição indevida em cadastros de inadimplentes.
Consultoria ao Consumidor
- Orientações, consultoria e pareceres para consumidores;
- Análise de contratos de bens e serviços;
- Análise de certificados e manuais de garantia; e
- Consultoria preventiva ao consumidor.
