Projeto da Câmara dos Deputados cria novo índice para substituir IGP-M
Com o agravamento da pandemia e a aceleração da inflação, muitos locatários, principalmente lojistas e administradoras de shoppings centers e aeroportos estão enfrentando um impasse nas negociações para reajuste de aluguel.
Proprietários de muitos espaços que abriram mão da cobrança integral do pagamento no ano passado, por causa do impacto da crise provocada pela Covid-19 nos negócios de seus locatários, agora buscam não só o valor completo, como pedem correção pela inflação do período.
A frustração na negociação dos reajustes tem levado muitos locatários a procurar a Justiça, seja para negociar as dívidas seja para renegociar o índice de correção monetária, uma vez que o problema é agravado porque o índice de correção comumente utilizado nestes tipos de contrato é o IGP-M, calculado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas, é disparado o maior dos índices comumente utilizados em outros tipos de contratos (INPC, IPCA,…) O indicador acumula nos últimos doze meses, encerrado em março, reajuste de 31,1%, muito acima da inflação do período que não chega a 5%.
Infelizmente, em razão da frustração da negociação com os proprietários de imóveis, muitos locatários estão buscando a Justiça para resolver a questão, renegociando as dívidas e muitas vezes substituindo o índice por um outro índice mais condizente com a realidade, como, por exemplo O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que mesmo período acumulou um reajuste de 6,1%, bem menor que do IGP-M.
Sensível a esta situação, a Fundação Getúlio Vargas busca criar um novo índice mais real para o mercado de locação, uma vez que o IGP-M é impactado, por exemplo, pelo valor internacional das commodites, que tem subido vertiginosamente principalmente impulsionado pelo valor do dólar.
Enquanto isso não acontece a Câmara dos Deputados aprovou em regime de urgência para um projeto de lei que limita a correção dos contratos à inflação. A iniciativa, no entanto, vem sendo criticada como uma tentativa de intervir em uma relação de mercado.
A proposta que tramita na Câmara prevê que o teto para reajuste dos contratos seja o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) ou outro índice oficial de inflação, caso ele seja extinto.
