Disparada do IGP-M leva locatários a renegociar reajustes
Muitos inquilinos que tinham seu aluguel reajustado pelo IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado) foram surpreendidos com uma reajuste histórico – o acumulado durante o ano de 2020 foi de 24,87%, percentual esse muito acima da inflação medida por outros índices, como por exemplo o calculado pelo INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, que foi de 4,48% para o mesmo período.
Mas porque o IGPM subiu tanto se comparado a outros índices como o INPC ou o IPCA?
O IGPM foi criado no final dos anos de 1940 e tinha como objetivo medir a variação de preços de forma geral, por isso mais abrangente que outros índices, e é calculado e divulgado mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas. Por se tratar de um índice mais abrangente ele considera em sua formulação outros índices como os índices de preços do atacado, varejo e da construção habitacional, e que, por consequência, acaba impactando diferente de outros índices de correção como, por exemplo, o citado IGPM que leva em consideração unicamente a variação de preços para o consumidor.
O IGPM tem sido usado como um dos principais indexadores para reajuste de serviços, como os serviços de energia elétrica, educação, internet, tv por assinatura, mas também nos contratos de aluguel, principalmente os residenciais. É de se observar, no entanto, que não existe uma vinculação “legal” do referido índice aos contratos, inclusive os de aluguel, seja residencial ou não, este índice é adotado por meio da livre negociação entre as partes contratantes.
A boa notícia é que em razão das dificuldades vividas por vários setores da economia, reflexo da pandemia e do afastamento social, os percentuais tem sido negociados com um desconto considerável, principalmente se considerarmos que hoje o mercado de locação de imóveis, principalmente comercial, está desaquecido. Outra possibilidade, ainda, é a renegociação por outros índices de correção que sejam mais adequados ao segmento, como por exemplo o INPC, IPCA ou mesmo o IPc-M (índice de Preços ao Consumidor Mercado, que corresponde à inflação do varejo).
Ainda tem dúvidas sobre esse assunto? Nossa equipe está à disposição para orientá-lo.
Walter Fernandes
FCB Escritório de Advocacia
