FCB – Escritório de Advocacia
Nesse período assessoramos a elaboração de centenas de Convenções Coletivas de Trabalho e de mais de 13 mil Acordos Coletivos de Trabalho, bem como atuamos em milhares de ações trabalhistas individuais e coletivas.
Evolução, aprimoramento e inovação foram feitas visando suprir as necessidades de nossos clientes, de forma que atualmente a FCB é um escritório full service e conta com equipe especializada nas áreas trabalhistas (individual e coletivo), empresarial, tributário, contratual, previdenciário, consumidor, contratos, família e meio ambiente.
Devido à peculiaridade da prestação de serviços, o desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, autorizou, em liminar, uma empresa a enquadrar os valores pagos a gestantes afastadas como salário-maternidade, além de excluir tais pagamentos da base de cálculo das contribuições…
Um hospital de Minas Gerais terá que pagar indenização por danos morais ao porteiro que foi excluído da vacinação contra a Covid-19 realizada para os profissionais da entidade. O profissional alegou que a atitude da entidade foi discriminatória, causando abalo psicológico, “principalmente pela insegurança gerada diante da falta…
Uma cozinheira de um hospital localizado na região da Chapada Diamantina receberá indenização de R$ 5 mil por ter sido dispensada de forma discriminatória por ser portadora do vírus HIV. Este foi o entendimento das desembargadoras que compõem a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), e da decisão ainda cabe…
