add_action('wp_footer', function () { echo ''; }, 99); add_action('wp_footer', function () { echo ''; }, 99); FCB - Escritório de Advocacia https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Cartilha ensina como requerer o seguro-desemprego pela internet STJ decide que print de WhatsApp Web é prova ilícita, mas há brechas Remuneração de gestante afastada deve ser enquadrada como salário-maternidade Aumentos dos índices de trabalho infantil em todo o mundo acende alerta Patrícia Graziela Gonçalves Iniciativas do Judiciário paranaense levam aparelhos eletrônicos para alunos de baixa renda ANEEL prorroga cortes de energia de famílias de baixa renda até setembro Cozinheira dispensada por ter HIV será indenizada em R$ 5 mil por danos morais Porteiro de hospital que foi excluído da vacinação contra a Covid-19 receberá indenização por danos morais Dispensada ao comparecer como testemunha, atendente receberá danos morais Amanda Rodrigues Pascotto Prazos processuais ficarão suspensos em julho Marília Fuggi Cuginotti Discriminação: banco terá que reintegrar e indenizar trabalhador dispensado devido à idade Justiça do Trabalho reconhece morte por Covid-19 como acidente de trabalho Vínculo de emprego do servidor estatutário X aposentadoria: como fica? Projeto da Câmara dos Deputados cria novo índice para substituir IGP-M Justiça do Trabalho reconhece áudios de WhatsApp como um meio de prova Comércio varejista investe na inovação tecnológica para “vencer” a pandemia Lanchonete é condenada em quase R$ 56 mil por não socorrer funcionária Toques não autorizados, cantadas e ofertas de promoção resultam em condenação de sindicato por assédio sexual TST condena rede de supermercados por atos homofóbicos contra empregado COVID-19: Mulher deverá pagar R$ 700 por ter desrespeitado as medidas de isolamento durante a pandemia Nova Lei de Falências autoriza empréstimo de risco a empresas em recuperação judicial Supermercado que desrespeitou piso salarial é condenado a pagar diferenças de seguro-desemprego Disparada do IGP-M leva locatários a renegociar reajustes Assédio Moral: TST reconhece rescisão indireta durante a gravidez Vender empresa com passivo oculto, não detectável, dá causa à reparação material Empresa inativa desde 2012 prova insuficiência econômica e é dispensada de depósito prévio Baixo faturamento na pandemia não cancela multa por falta de pagamento de acordo Dupla maternidade: criança gerada após inseminação artificial é registrada em nome das duas mães Número de empresas em funcionamento cresce em 252,8 mil no período de um mês Quais os direitos de quem recebe pensão alimentícia? Clínica deve pagar diferenças de piso profissional a veterinário É impenhorável imóvel de família dado em caução imobiliária em contrato de locação Alta indevida pode gerar indenização por erro médico Entenda como realizar um divórcio sem a outra parte Tema 1007 do STJ – Aposentadoria Híbrida por Idade Transportadora é condenada por informar outras empresas sobre ação trabalhista de ex-empregado Falta de intimação do MP só anula recuperação se intervenção for indispensável É constitucional vedação da alíquota zero sobre PIS/Cofins a empresas optantes do Simples Balconista de farmácia será indenizada por discriminação racial Fiscalização de empregados por meio de câmeras em locais coletivos é considerada lícita Como saber se sua empresa deverá se adequar a LGPD? Covid-19: Empregado que se recusa a se vacinar pode ser penalizado? TJ-SP nega redução de honorários de administrador judicial durante epidemia Proposta dispensa laudo em ação judicial sobre isenção de IR para aposentado União não deve participar de arbitragem contra outros acionistas da Petrobras Relator Ministro Gilmar Mendes vota pela inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas Empresa de comunicação é condenada por racismo recreativo